Processo minerário

840.245/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2016 Seção 1

   Página 338 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 313/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 184/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/04/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)