Processo minerário
840.243/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2015 e 18/10/2022. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 143/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.384/2016 - R$ 2.287,31
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.385/2016 - R$ 6.474,22
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 337/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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