Processo minerário

840.138/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.71/2021 - R$ 4.148,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.70/2021 - R$ 210,43

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)