Processo minerário
840.030/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2019 e 29/09/2021. Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 47/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.91/2021 - R$ 4.166,51
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50
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