Processo minerário

840.111/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 81

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9451/2026/GER-PE/ANM

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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   • Concessão de Lavra
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4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 148/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2023, de 7 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de VERTENTE DO LÉRIO/PE

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   • Portaria de Lavra
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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 3043/2023/SEOUT-PE/ANM

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6. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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7. 19/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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