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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.274/2023

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2023 e 05/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 3

    Página 127 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°7887/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SERVMINA - ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°7887/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 170/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:JM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°7.887/2023

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  5. Seção 1

    Alvará nº 7.887, de 17 de OUTUBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 9717274)

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