Processo minerário

840.274/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2023 e 05/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.884, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 19/10/2023

   • Alvará de Pesquisa

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2. 18/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 371/2025, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 22/09/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 05/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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