Processo minerário

840.227/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/02/2026 Seção 3

   Página 132 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°6556/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SERVMINA - ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°6556/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°6.556/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/08/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.556, de 27 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8990963).

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)