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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.290/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/04/2024 e 03/11/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

      OF. N°59164/2026/GER-PE/ANMDetermina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de IPOJUCA/PE

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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