Processo minerário
840.312/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2013 e 28/04/2016. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°5720/2013
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- Seção 1
Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 11 2 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 176/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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