Processo minerário

840.035/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 152/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 13/2016

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3. 25/11/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.248/2015 - R$ 161,25

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.249/2015 - R$ 2.857,34

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 171/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 142/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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