DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.203/2018-ANDRE MACHADO DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.275/2016-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°356/2018

840.214/2017-MARIA ARIONEIDE DE VASCONCELOS LUCIANO-OF. N°280/2018

840.274/2017-RITA DE CASSIA MEDRADO CAVALCANTI-OF. N°300/2018

840.521/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°281/2018

840.522/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°281/2018

840.523/2017-AGRICIA VIEIRA BRUNO RIOS ME-OF. N°358/2018

840.168/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°380/2018

840.169/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°377/2018

840.171/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°374/2018

840.176/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°375/2018

840.178/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°376/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.296/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.119/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.651/2016 - Cessionario:840.139/2018-Araújo Galvão Transportes e Serviços Eireli- CPF ou CNPJ 18.041.496/0001/07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.354/2016-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS-OF. N°332/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.235/2017-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:Granminas Polimentos Ltda ME- CPF ou CNPJ 17.742.851/0001-02- Alvará n°15/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.499/2017-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA -Alvará N°1.683/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.099/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

840.121/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES NETO

840.122/2016-RAIMUNDO NONATO LUSTOZA PIRES NETO

840.173/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.173/2013-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO- AI N°015/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.462/2011-FABIO MARCELO MORAIS- Registro de Licença N° 736/2012 - Vencimento em 10/06/2018

840.172/2015-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2015 - Vencimento em 19/01/2020

840.253/2015-COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 001/2016 - Vencimento em 21/05/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.100/2016-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS- Cessionário:Areieiro Santos Ltda EPP- CNPJ 24.843.218/000-76- Registro de Licença N° 014/2016- Vencimento da Licença: 29/02/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.474/2007-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°389/2018

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°344/2018

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°390/2018

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°388/2018

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°385/2018

840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018

840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018

840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018

840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°386/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.229/2017-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°316/2018

840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-OF. N°371/2018

840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°370/2018

840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°287/2018

840.179/2018-ELVIS LIMA DA CRUZ-OF. N°367/2018

840.180/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°365/2018

840.184/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°368/2018

840.185/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°364/2018

840.189/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP-OF. N°366/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

840.181/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°336/2018

840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°335/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto