Processo minerário

872.960/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2016 Seção 1

   Página 170 do DOU de 28/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/12/2016 Seção 1

   Relação nº 261/2016 - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 190/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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4. 14/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 16/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 29/12/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 1005/2010

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8. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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