Processo minerário

844.019/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/04/2021 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2021 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 30/04/2021

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 03/03/2026 — Seção 1

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4. 03/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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