Processo minerário

844.051/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27532/2022/NPFAM-AL/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7409/2022/NPFAM-AL/ANM

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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