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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.024/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2020 e 04/10/2024. Estado: Alagoas. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 94/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 112/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2421/22

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  3. Seção 1

    despachos

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