Processo minerário

844.031/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     DENISE STALOCH-Granito-Olho D'água das Flores/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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2. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2424/22

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3. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 531/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8285/2021

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