Processo minerário

844.044/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Auto de Infração - TAH (6.36)

     AI N°2425/2022

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 112/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2425/22

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 531/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8283/2021

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