Processo minerário

844.079/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2023 - Vencimento em 11/03/2030 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     SINAI GESTAO PATRIMONIAL EIRELI- Publicado DOU de 14/08/2026 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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3. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Aceita a defesa apresentada

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4. 14/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 69

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5. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 20/2023 - Vencimento em 12/05/2026

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6. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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7. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 199

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