Processo minerário

844.047/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA- Registro de Licença N° 88/2024 - Vencimento em 01/06/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 88/2024 - Vencimento 09/01/2026

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9.368/2023/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°55359/2022/SEOUFI-AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)