Processo minerário

846.001/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5646/2014

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 81

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12154/2024/NUFIS-PB/ANM

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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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