Processo minerário
846.036/2006
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/05/2010 e 09/10/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206
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Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°126/2020
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°1036/2011-60 (sessenta) dias dias
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- Seção 3
EDITAL DE 32/2011
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 90
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 68
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