Processo minerário

846.011/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°670/2024/NUFIS-PB/ANM

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°/

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4. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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