Processo minerário

846.127/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°672/2024/NUFIS-PB/ANM

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°/

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINASTECH MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 39.952.816/0001-50- Alvará n°3857/2020

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5. 05/10/2020 Seção 1

   Alvará nº 3.857, de 1º de outubro de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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