Processo minerário

846.085/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°188/2025/NUFIS-PB/ANM

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2. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°681/2024/NUFIS-PB/ANM

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°3145/2019Área reduzida de 1.602,91 para 512,27

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3145/2019 Publicado DOU de 27/05/2019- onde se lê: "1.602,91 ha", leia-se: "512,27 ha"

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6. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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7. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 73

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8. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 83

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