Processo minerário

846.211/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°673/2024/NUFIS-PB/ANM

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°/

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TOP MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.605.081/0001-54- Alvará n°4228/2022

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2252/2024/NUFIS-PB/ANM

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5. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 325/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4228/2022 - Destacado do Processo

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6. 05/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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