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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 40/2025

Seção
1
Data
Edição
74
Página
91

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2025

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

    846.020/2011 — FELIPE MARSICANO FRANCA

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.344/2021-TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA- Alvará n°6920/2022 - Cessionario:846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA- CPF ou CNPJ ***.213.204-**

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA

846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

846.205/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.

846.208/2009-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

Defere pedido de reconsideração(1253)

846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.269/2015-JOSE CARLOS DE PAULA - PLG Nº 2/2016 de 18/05/2016- Vencimento em 01/12/2027

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.184/2013-VANIA SILVA VILAR- Registro de Licença N° 343/2014 - Vencimento em 13/02/2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.184/2013-VANIA SILVA VILAR-OF. N°13095/2025/NUOUT-PB/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

846.090/1999-PEDRO VAZ RIBEIRO NETO ME

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.218/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR

846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS 07112023467

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-OF. N°13882/2025/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.123/2023-NILTON CEZAR SARMENTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

846.223/2024-MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.094/2024-HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ-OF. N°1680/2025/NUOUT-PB/ANM e 1688/2025/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2025, p. 91

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