Processo minerário

846.043/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2013 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/10/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°4705/2011 — página do DOU de 14/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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7. 29/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

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   • Concessão de Lavra
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   • Registro de Licença

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8. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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9. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 04/11/2021

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10. 21/03/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 21/03/2025

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11. 15/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 361/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 15/09/2025

    • Portaria de Lavra

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12. 01/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/09/2026 — Seção 1

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