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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.021/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2018 e 07/02/2025. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvará de Pesquisa nº 6.063/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

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  2. Seção 1

    Relação nº 62/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

      Alvara de Pesquisa nº 6.063/2018 Incorporadora: CSN CIMENTOS S.A - CNPJ38.282.487/0001-15 - Direitos incorporados

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  3. Seção 1

    Relação nº 76/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 5396/21

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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