Processo minerário
846.222/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/01/2017 e 07/02/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 29/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 13.776/2017
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- Seção 1
Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1415/2024
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- Seção 1
Relação nº 62/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
Alvará de Pesquisa nº 13.776/2017 Incorporadora: CSN CIMENTOS S.A - CNPJ38.282.487/0001-15 - Direitos incorporados
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 71
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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