Processo minerário

846.026/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2018

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°157/2017

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3. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1260/2016

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4. 11/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 70.54ha para 34.55haGranito

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6. 26/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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