Processo minerário

846.039/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 52

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018 · Superintendência na Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°153/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3912/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 137/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 262/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/06/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)