Processo minerário

846.245/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 71

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2. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 16/2018 · Superintendência na Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°156/2018

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3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13762/2017

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4. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 177/17

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5. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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