Processo minerário

846.041/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2021 - R$ 24,84

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2. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273

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3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 15/02/2018 Seção 1

   Página 31 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 48/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 128/17

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6. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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