Processo minerário

846.208/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

     Alvará N°9533/2015

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2. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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3. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 25/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°222/2018

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 221/18

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5. 15/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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