Processo minerário

846.068/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10629/2024/NUFIS-PB/ANM

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3. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3140/2019

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4. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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