Processo minerário

846.210/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 65/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°959/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8860/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 762

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)