Processo minerário

846.075/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°32186/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°6854/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°6803/2021

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4. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 468/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6803/2021

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