Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 96/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.075/2021 — AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA
Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°6803/2021
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.187/2020-LUZIMAR BARROS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°3298/2022 - Cessionario:846148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.069.874-**
846.122/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°3298/2022 - Cessionario:8461492024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.069.874-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.075/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA- Cessionário:GG STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001-06- Alvará n°6803/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.138/1999-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 73/2000 - Vencimento em 31/12/2024
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 21/08/2025
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 21/08/2024
846.266/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 1025/2023 - Vencimento em 27/09/2025
846.112/2022-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME- Registro de Licença N° 328/2023 - Vencimento em 19/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°28062/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°27059/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.093/2024-CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.068/2023-GEORGE LUCENA DO AMARAL
846.218/2023-TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2024, p. 88