Processo minerário

846.025/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 468/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6804/2021

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