Processo minerário

846.089/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°689/2015-180 dias

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2. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 03/08/2015 Seção 1

   Página 147 do DOU de 03/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°328/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°327/2014

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5. 17/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 90

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