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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
108
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    846.089/2014 — TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA

    OF. N°438/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.090/2014-VALE S A

846.091/2014-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.068/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS-OF. N°439/2014

846.089/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°438/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.101/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°440/2014

846.213/2008-ANTENOR ROCHA PINTO-OF. N°441/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.309/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 041/2013-50.000T-Areia- Validade:31/10/2015

846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 012/2014-50.000T-Areia- Validade:06/03/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.161/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°11585/2011

846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°14825/2011

846.315/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°13111/2011

846.319/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°16087/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°328/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁ

846.009/2014-DUTRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.

846.016/2014-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 82/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.110/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO-OF. N°263/2014

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.521/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

848.363/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.299/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRASANTA RITA/PB - Guia n° 013/2014-50.000T-Areia- Validade:180 Dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°449/2014

846.393/2002-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°446/2014

846.243/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°448/2014

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BARTELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°107/2014

846.409/2010-MICHELLE DE LIMA CONFESSOR- AI N°103/2014

846.038/2011-LUCIANA MELO DO NASCIMENTO- AI N°105/2014

846.064/2011-JAIME DE MORAIS- AI N°108/2014

846.150/2011-MANOEL ABDIAS SOARES- AI N°102/2014

846.231/2011-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR- AI N°104/2014

846.261/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDAAI N°106/2014

846.262/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDAAI N°110/2014

846.352/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPAI N°109/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2014, p. 98

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