Processo minerário

846.112/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     LUIZ GONZAGA GUIMARAES- Área de 48,73 ha para 19,34 ha-AREIA-Pedras de Fogo/PB

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53016/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4459/21

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4. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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