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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.159/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2022 e 05/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1258/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 7.524, de 30 de SETEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

      (Documento SEI: 5107635)

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