Processo minerário

846.124/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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2. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273

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3. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°163/2019/SEREM-PB/GER-PB

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5. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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