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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho Relação nº 72/2019

Seção
1
Data
Edição
242
Página
159
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 72/2019

    846.124/2016 TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA

    OF. N°163/2019/SEREM-PB/GER-PB

16 processos · 11 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 846.124/2016

    TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA

    OF. N°163/2019/SEREM-PB/GER-PB

  • 846.141/2017

    MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°172/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 846.068/2019

    REINALDO ILDEFONSO MEDEIROS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47

    Alvará n°3140/2019

  • 846.133/2019

    REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88

    Alvará n°6004/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 007.199/1951

    INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Gramame, marca Indaiá para embalagens de 1,5 L (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás) e 20 L (sem gás); Fonte Mata Atlântica, marca Indaiá, para embalagens de 1,5 L (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás) e 20 L (sem gás)- SANTA RITA/PB

Nega aprovação do rótulo de água mineral

Código ANM 480

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

  • 846.255/2009

    MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° SEI N° 201/SEREM-PB/2019-4.100T/Mês-AREIA- Validade:01/09/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

Código ANM 1045

  • 846.095/2009

    COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Gerente

Despacho

Relação nº 72/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

846.200/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME

846.207/2019-F&C MINERAÇÃO LTDA ME

846.212/2019-FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.015/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA

846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA

846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA

846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.124/2016-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°163/2019/SEREM-PB/GER-PB

846.141/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°172/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP-OF. N°209/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.068/2019-REINALDO ILDEFONSO MEDEIROS DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°3140/2019

846.133/2019-REGINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°6004/2019

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°154/2018

846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°172/2018

846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°173/2018

846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA - AI N°155/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Gramame, marca Indaiá para embalagens de 1,5 L (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás) e 20 L (sem gás); Fonte Mata Atlântica, marca Indaiá, para embalagens de 1,5 L (sem gás), 330 ml (sem gás), 500 ml (sem gás) e 20 L (sem gás)- SANTA RITA/PB

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° SEI N° 201/SEREM-PB/2019-4.100T/Mês-AREIA- Validade:01/09/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA

JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 16/12/2019, p. 159

PDF da página 159(abre em nova aba)

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