Processo minerário

846.122/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 106 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 106 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 113

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7. 16/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 46

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8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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9. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 91

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10. 12/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 73

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