Processo minerário

846.027/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2016 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2016 — Seção 1

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2. 03/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 19/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 05/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

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6. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/07/2018 Seção 1

   DECISÃO Nº 101, DE 3 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 04/07/2018

   • Alvará de Pesquisa

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9. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 23/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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