Processo minerário

846.135/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°33363/2024/NUFIS-PB/ANM

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33363/2024

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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4. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DBM - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.775.529/0001-26- Alvará n°9865/2016

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5. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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