Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
846.135/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.127/2009-BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52/2017
846.158/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°48/2017
846.159/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°47/2017
846.181/2016-GUTEMBERG VENTURA FARIAS-OF. N°46/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°77/2017
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°072/2017
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°83/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.275/2016-MAXWELL LEITE-OF. N°107/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME-OF. N°1535/2016
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.286/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.287/2016-ROZEN MINERADORA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA
800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
846.076/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
RELAÇÃO Nº 12/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- AI N°335/2016
846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°011/2017
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.241/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-AI N°010/2017
846.253/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-AI N°003/2017
846.254/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°005/2017
846.291/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°004/2017
846.049/2010-SEVERINO LISBOA DE LUCENA-AI N°006/2017
846.072/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-AI N°007/2017
846.122/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.AI N°001/2017
846.482/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°009/2017
846.079/2014-G C DO AMARAL SERTANIA-AI N°002/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.394/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME - AI N°227/2015
846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - AI N°105/2016
846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA - AI N°331/2016
846.363/2010-NIVANILDA NASCIMENTO DE MORAIS AI N°195/2016
846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES - AI N°319/2016
RELAÇÃO Nº 13/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEJUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 001/2017-16500Toneladas/AnoSAIBRO- Validade:22 de novembro de 2017
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.130/2014-ADJANE DA SILVA PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
846.097/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°001/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos
846.206/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°002/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos
846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG N°003/2017 de 07 de fevereiro de 2017 - Prazo 05 (cinco) anos
RELAÇÃO Nº 14/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA- Cessionário:INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA.- CPF ou CNPJ 04.408.503/0001-51- Alvará n°45/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.538/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.AI N°008/2017
846.025/2010-PERNAMBUCO QUIMICA S A-AI N°013/2017
846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A-AI N°012/2017
846.256/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.AI N°014/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
846.168/2015-ERINALDO BEZERRA MELO
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2017, p. 43