Despacho · Relação nº 40/2023

Despacho

Relação nº 40/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.220/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

846.103/2013-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

846.222/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

846.299/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

846.195/2018-PAULO ANTONINO DE SOUZA JUNIOR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.095/2017-CLOVIS ANSELONI- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°7439/2017

846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:DBM - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.775.529/0001-26- Alvará n°9865/2016

846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Cessionário:V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30- Alvará n°406/2010

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA - PLG Nº 12/2005 de 11/04/2005- Vencimento em 27/10/2026

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

846.108/1998-JOÃO RIBEIRO - Registro de Licença N° 39/1999 - Publicado no DOU de 23/08/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°14838/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM

846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°14190/2023/NUOUT-PB/ANM

846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°14193/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.108/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°15444/2023/NUOUT-PB/ANM

846.146/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA-OF. N°15462/2023/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.064/2022-CSN CIMENTOS S.A.

846.105/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

846.107/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

846.118/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO

846.127/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI

846.198/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

846.215/2022-SAMUEL SIMÕES GUEDES FILHO

846.204/2022-CAULINIA MINERIOS LTDA

846.212/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA

846.001/2023-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente